O QUE É RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

Trata-se de uma área protegida,instituída em propriedades de domínio privado por iniciativa de seus proprietários,mediante ato de reconhecimento para a proteção da biodiversidade,mesmo que, embora degradadas,possuam características que justifiquem ações de recuperação de modo a promover a conservação de seu ecossistema;ou também por apresentarem atributos de caráter paisagísticos que mereçam sua preservação.

  PRINCIPAIS RAZÕES PARA CRIAÇÃO DE UMA RPPN

Proteger e garantir a conservação dos valores naturais como fauna,flora,grutas,cachoeiras,lagoas,brejos e todos os valores que compõem o ambiente em que a propriedade está inserida.

Envolver a iniciativa privada na participação da grande tarefa de conservação, contribuindo,assim, para a ampliação das áreas protegidas no país.

  UM POUCO DE HISTÓRIA

A idéia de se proteger áreas particulares, no Brasil,surgiu em 1977,quando alguns fazendeiros,principalmente no Rio Grande do Sul,sentiram a necessidade de dar proteção oficial às suas propriedades rurais,face a pressão de caça incidente sobre as mesmas.Através deste movimento,foi então editada a Portaria 327/77,do extinto IBDF,criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos - REPAN's,que mais tarde foi substituída pela Portaria 217/88 que lhes deu o novo nome de RESERVA PARTICULARES DE FAUNA E FLORA.A fim de aprimorar estas duas portarias,em 1990 foi editado o Decreto 98.914,que institui as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN's,sendo atualizado pelo Decreto 1922,de junho de 1996.Atualmente o interessado pode optar pelo reconhecimento de sua propriedade através do Governo Federal ou pelo Governo Estadual,tendo em vista que este último,também regulamentou o procedimento através do Decreto 39.401 de janeiro de 1998.